Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200696014O Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse crité...1457941200696014Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Empréstimos CompulsóriosO Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, por falta de expressa disposição legal, Aàs contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios. Bàs contribuições de melhoria e às de intervenção no domínio econômico. Caos impostos e aos empréstimos compulsórios. Dàs taxas e às contribuições parafiscais. Eàs taxas e às de intervenção no domínio econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005317Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será d...Questão 457941200051675Direito TributárioUm imóvel localizado na área urbana de determinado município é utilizado por seu proprietário comprovadamente para o exercício exclusivo de atividades...Questão 457941200060419Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de competência tributária.Questão 457941200331562Direito TributárioConsidere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada o...Questão 457941200933153Direito Tributário(...)já que seu não exercício, ainda que prolongado no tempo, não tem o condão de impedir que a pessoa política, querendo, venha a criar, por meio de ...Questão 457941201353629Direito TributárioCelebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a faz...Questão 457941201439501Direito TributárioJulgue o próximo item, referente a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários.No lançamento realizado com base ...Questão 457941201553501Direito TributárioCom base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...Questão 457941201636509Direito TributárioJulgue o item subsequente, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa.Entende o STF que, em decorrência da au...Questão 457941201853434Direito TributárioUm procurador de estado verificou erro na certidão de dívida ativa (CDA) que havia instruído o executivo fiscal e, visando corrigir o equívoco observa...