Considerando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabe...

Considerando o que a Lei Complementar Municipal n.º 743/2003 estabelece, julgue o item.É dispensada de prévia autorização da prefeitura a interdição d...

Julgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...

No âmbito do controle sanitário de medicamentos, é fundamental realizar um procedimento específico, descrito como "procedimento de registro, manual ou...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produt...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

A respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados par...

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.A descentralização da vigilância sanit...

Em suas redes sociais pessoais, um farmacêutico compartilha um artigo sem comprovação científica, o qual afirma a eficácia de um tratamento milagroso ...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.Estão isentos de inscrição no cadastro municipal de vigilân...