Conforme previsto no Art. n° 19 da Lei Maria da Penha,
as medidas protetivas de urgência poderão ser
concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério
Público ou a pedido da ofendida. Nesse contexto,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)As medidas protetivas de urgência podem ser
concedidas de imediato, sendo necessária a audiência
das partes e de manifestação do Ministério Público.
(__)As medidas protetivas de urgência serão aplicadas
isolada ou cumulativamente, e poderão ser substituídas
a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre
que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados
ou violados.
(__)O juiz não poderá, mesmo que a pedido do Ministério
Público ou da vítima, conceder novas medidas protetivas
de urgência ou revisar aquelas já concedidas, caso
julgue necessário para a proteção da vítima.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.