Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200696332De acordo com o artigo 3º da Lei Complementar no 1.010/2007 do Estado de São Paulo, a SPPREV, no desempenho de suas ativ...1457941200696332Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Criação da São Paulo Previdência (SPPREV) | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o artigo 3º da Lei Complementar no 1.010/2007 do Estado de São Paulo, a SPPREV, no desempenho de suas atividades,Apoderá conceder empréstimos aos Estados e aos Municípios, mas não à União e às entidades da Administração indireta.Bnão poderá conceder empréstimos à União, aos Estados ou aos Municípios.Cestá impedida de conceder empréstimos, apenas, aos servidores públicos ativos e inativos.Dpoderá conceder empréstimos aos Municípios, mas não à União e aos Estados.Epoderá conceder empréstimos à União e aos Estados, mas não aos Municípios e às entidades da Administração indireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296236Legislação EstadualA respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar queQuestão 457941200742675Legislação EstadualConsiderando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na le...Questão 457941200841811Legislação EstadualOpinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe àQuestão 457941200940416Legislação EstadualNo que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o deQuestão 457941201101105Legislação EstadualCícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que ne...Questão 457941201307456Legislação EstadualPode-se afirmar que se trata de um modo de atuação do Programa ROCAM, previsto na Diretriz no PM3-05/02/05:Questão 457941201350894Legislação EstadualDeliberar sobre a prestação de contas do Diretório Acadêmico ou Centro Acadêmico, segundo o Regimento Geral da Unesp, cabeQuestão 457941201575336Legislação EstadualA respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201793615Legislação Estadual“A” cometeu o crime de desrespeito a superior sendo condenado à pena mínima de 3 (três) meses de detenção. Nos termos do Código Penal Militar, essa pe...Questão 457941201940733Legislação EstadualA Seção III da Lei Orgânica da Polícia Civil, por meio do art.24, dispondo sobre a posse e as autoridades respectivamente competentes para empossar os...