Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200696432

A sociedade de economia mista federal XX explorava atividade econômica em sentido estrito, passível de ser exercida por ...

1

457941200696432
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais
A sociedade de economia mista federal XX explorava atividade econômica em sentido estrito, passível de ser exercida por particular mediante concessão, permissão ou autorização. Por essa razão, o Município Alfa, ao identificar a ocorrência dos fatos geradores de dois impostos abrangidos por sua competência tributária, após as medidas administrativas necessárias, promoveu a respectiva cobrança.


No curso do processo judicial, no qual a sociedade XX se opunha à cobrança, esse ente da Administração Pública indireta veio a ser liquidado e sucedido pela União.


À luz dessa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200091442Direito Tributário

Sobre a repartição da receita obtida na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a afirmativa correta.

#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
Questão 457941200092971Direito Tributário

O Município Alfa pretende implantar um sistema de câmeras de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, mas necessita de recu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200228856Direito Tributário

Fabiana, profissional liberal que presta serviços a pessoas físicas e contribuinte do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF), deixou de apresen...

#Decadência Fiscal#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Procedimento de Lançamento Tributário#Impostos Federais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200452893Direito Tributário

O processo administrativo fiscal, na esfera federal, permite que o contribuinte questione a exigência de créditos tributários da União. Acerca das nor...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200974811Direito Tributário

Considerando a disposto no Art. 150, inciso VI, alínea b, da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que trata da imunidade ...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
Questão 457941201070480Direito Tributário

A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos de...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201359502Direito Tributário

Com relação ao sistema simples nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/06, assinale a opção correta.

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201766732Direito Tributário

Sensível à defasagem dos emolumentos cartorários, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa editou ato normativo, logo no início do ano, reajustando os res...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Taxas e Tarifas#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201785784Direito Tributário

Dentre as funções que compete à Lei Complementar, assinale a alternativa correta.

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941201828580Direito Tributário

Os conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins de tributação pelo imposto de...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuestões do FGV