Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200696634No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exc...1457941200696634Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de JataíNo tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto o Ado aprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de competência do Município.Bda valorização dos cidadãos, cujo atendimento deve constituir meta prioritária da administração municipal.Cda busca do equilíbrio e separação de poderes, devendo respeitar, sempre, as decisões do legislativo local.Ddo entrosamento com o Estado e a União para a obtenção de melhores resultados na prestação de serviços de competência concorrente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007457Legislação Municipal (Goiás)Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou me...Questão 457941200045333Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas Municipal, Lei nº 2.565/2003, no processo de fiscalização é previsto queQuestão 457941200130278Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Goiânia poderá ser emendada mediante proposta da população subscrita porQuestão 457941200445194Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece qu...Questão 457941200463237Legislação Municipal (Goiás)A execução de um edifício multipavimentos necessita, conforme Código de Edificações de Itumbiara, de aprovação de projeto e licença para construir. Há...Questão 457941200740916Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário Municipal, o domicílio do sujeito passivo, contribuinte ou responsável,Questão 457941200769020Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito par...Questão 457941201177084Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios deQuestão 457941201336925Legislação Municipal (Goiás)Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores públicos municipais comissiona...Questão 457941201963259Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,