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Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejis...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 TJ-MA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Estrutura de Sentença

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Estrutura de Sentença.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200696929
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença
Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejista “B” em virtude de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. O juiz reconheceu a ocorrência de ato ilícito por parte da empresa e a condenou a pagar o valor de R$ 3 mil a título de danos morais, em vez dos R$ 30 mil pleiteados pelo autor. Na oportunidade, os ônus sucumbenciais recaíram apenas sobre a parte ré, o que a ensejou interpor recurso contra este ponto. Considerando a situação hipotética, à luz das regras processuais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
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