Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte...

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequen...

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.É de responsabilidade total da instituição beneficiada o transporte das arm...

Julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor.A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade ...

Considere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contra ele...

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos ind...

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.Situa...