Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200697389Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:1457941200697389Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteCom base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta: AO Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar.BOs adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais. CA adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA.DÉ considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. EA pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082640Pedagogia e DidáticaA educação básica no Brasil constitui-se do: I. Ensino infantil. II. Ensino fundamental. III. Ensino médio. Julgue os itens e assinale a alternativa c...Questão 457941200205940Pedagogia e DidáticaAssinale a alternativa que aborda o conceito trazido por Vasconcellos em suas discussões sobre o Projeto Político-Pedagógico.Questão 457941200752579Pedagogia e DidáticaConsiderando as diferenças individuais no processo de aprendizagem, assinale a alternativa que melhor descreve o papel do psicopedagogo na identificaç...Questão 457941200838252Pedagogia e DidáticaSobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) no contexto educacional, é correto afirmar que esteQuestão 457941201087822Pedagogia e DidáticaOs recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magi...Questão 457941201131114Pedagogia e DidáticaO ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:Questão 457941201174136Pedagogia e DidáticaDe acordo com ECA, considera-se castigo físico:Questão 457941201468005Pedagogia e DidáticaA Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional no Brasil. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:Questão 457941201536356Pedagogia e DidáticaO Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos:Questão 457941201797224Pedagogia e DidáticaO capítulo introdutório da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que concepção de Educação irá orientar as escolas brasileiras. O documento con...