Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar.

Os adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais.

A adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA.

É considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

A pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos.

Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

A) O Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a obrigatoriedade da escolarização para crianças e adolescentes em idade escolar. | B) Os adolescentes têm direito ao respeito e à liberdade de religião, devendo ser respeitadas suas convicções pessoais. | C) A adoção internacional de crianças e adolescentes é vedada pelo ECA. | D) É considerada criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. | E) A pena de internação em estabelecimento educacional é aplicável apenas a adolescentes que tenham cometido crimes violentos.

Com base nos seus conhecimentos no Estatuto da Cri...

Questão 457941200205940Pedagogia e Didática

Assinale a alternativa que aborda o conceito trazido por Vasconcellos em suas discussões sobre o Projeto Político-Pedagógico.

#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos

Questão 457941200838252Pedagogia e Didática

Sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) no contexto educacional, é correto afirmar que este

#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos

Questão 457941201087822Pedagogia e Didática

Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magi...

#Legislação Educacional#Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB#Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Questão 457941201174136Pedagogia e Didática

De acordo com ECA, considera-se castigo físico:

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201468005Pedagogia e Didática

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional no Brasil. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Questão 457941201536356Pedagogia e Didática

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos:

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares da Educação Básica

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