Determinado servidor público do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul foi aposentado por invalidez em 15.05.2...

Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), instituído no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Decreto n. 12.528/2008, é CORRETO afirmar que:

Submetem-se ao regime próprio de previdência social instituído pela Lei Estadual 12.398/98 (Paranaprevidência) os seguintes agentes públicos do Estado...

Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), no Estado de Mato Grosso do Sul, é CORRETO afirmar:

Quanto ao Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul e ao previsto na Lei 3.150/05, assinale a alternativa CORRETA.

A partir da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, as exigências constitucionais para a concessão de aposentadoria dos servidores púb...

Sobre o regime jurídico das licenças concedidas a servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no termos da Lei nº 3.310/2...

Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura ...

Sobre a Lei nº 3.310/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, leia as assertivas...