Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.Caso um policial civil pretenda adqu...

O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito penal.Aldo invadiu uma residência e fur...

A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.

Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.

O trabalho do condenado à pena privativa de liberdade é obrigatório, não havendo tal imposição ao preso provisório, que pode, a requerimento, mediante...

Com base nos dispositivos da Lei de Execução Penal e em suas alterações, assinale a opção correta.

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.No crime de homicídio, admite-se a...

Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.

Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa, assinale a opção que apres...

O ordenador de despesas que determinar a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada pratica conduta descrita apen...