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Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para ...

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457941200697599
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Nova Trento - Lei nº 1.738/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) Uma construção é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade ou de utilização.

(__) Após a conclusão das obras, não é obrigatório requerer vistoria ao órgão competente da Municipalidade.

(__) Quando uma edificação se localizar ao longo de via pavimentada, será exigido também a execução do passeio para a expedição do "habite-se".


Assinale a alternativa com a sequência correta:
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