Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200697714De acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e...1457941200697714Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Normas Complementares TributáriasDe acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor:Aem 30 dias após a data da sua publicação. Bem 45 dias após a data da sua publicação. Cna data da sua publicação.Dna data neles prevista.Eno primeiro dia do exercício financeiro subsequente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028552Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta, de acordo como o Código Tributário Nacional.Questão 457941200054523Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a dívida ativa, de acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional).Questão 457941200109450Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se:Questão 457941200123834Direito TributárioDe acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respe...Questão 457941200510574Direito TributárioO Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de tra...Questão 457941200700796Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).Questão 457941201008410Direito TributárioSobre a repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que pertence:Questão 457941201043234Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedido...Questão 457941201120247Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201369974Direito TributárioCom fundamentos na Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta a respeito das imunidades.