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Q: Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do

A) Não cabe a responsabilização do Estado perante acidentes ocorridos em rodovias estaduais, devendo o condutor dirigir com cuidado e por sua responsabilidade. | B) A responsabilidade do Estado por omissão é objetiva, cabendo a indenização por danos morais. | C) A responsabilidade do Estado por omissão é subjetiva, sendo necessário o reconhecimento da responsabilidade estatal pelo acidente que ocorreu com o evento em morte na rodovia. | D) A responsabilidade do Estado é sempre subjetiva, cabendo a comprovação da conduta omissiva e culposa, o dano e o nexo causal entre ambos. | E) A responsabilidade do Estado é sempre objetiva, cabendo a indenização por danos morais.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos

Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do acidente e que o Departamento Estadual de Estradas, mesmo sabendo do ocorrido, não sinalizou devidamente a obstrução da estrada. Acerca da Responsabilidade Civil visando reparação dos danos, assinale a assertiva correta:

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