A Lei 9.784 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indire...

Assinale a alternativa correta considerando a Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/93):

Referente a Lei nº 9.784 de janeiro de 1999, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) É direito dos administ...

O princípio da Administração Pública que impõe ao Poder Público que toda “atividade administrativa deve ser destinada a todos os administrados, dirigi...

Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço em razão de casamento por:

A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores perten...

Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase:“Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ h...

Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Em relação a este tipo de contratação ...

A Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê modalidades de licitação: I. Concorrência: é a modalidade de licitação entre quaisqu...

Constitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial sobre a coisa de sua propried...

Assinale a assertiva correta: