Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200697808De acordo com os conceitos estabelecidos no Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as “instâncias de pac...1457941200697808Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com os conceitos estabelecidos no Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as “instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS” são consideradasARegiões da Saúde. BMapas da Saúde.CDiretrizes Terapêuticas.DComissões Intergestores.EPortas de Entrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254591Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Sa...Questão 457941200372302Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200447604Direito SanitárioA Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES - compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da inte...Questão 457941200830288Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações ...Questão 457941200980614Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação...Questão 457941201170594Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância EpidemiológicaQuestão 457941201623953Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO está relacionada ao acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.Questão 457941201748041Direito SanitárioQuanto às competências do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201813015Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, prevista expressamente na Lei nº 8.08...Questão 457941201871954Direito SanitárioNo termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...