Relativamente à mediação, julgue o item a seguir.A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formali...

Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...

Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.O juiz poderá julgar antecipadamente o pedi...

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O juiz, independentemente de haver requerimento da parte, pode determinar a inclusão d...

De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...

Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, no seu domicílio, uma ação de cobrança contra Carlos.Nessa situação hip...

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode...

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Haverá repercussão geral sempre que o ...