Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. É inconstitucion...

A dispensa trabalhista constitui modalidade de ato negocial não receptícia, produzindo efeito independentemente do conhecimento do destinatário.

Com relação às atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente.Um empregado que trabalhe permanentemente com materiais radioativos exerce...

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.Segundo recente entendimento do STF, o prazo prescricional para cobrança de ...

Acerca dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.

No tocante ao direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das socieda...

Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de f...

O empregado que tenha sido convocado para trabalhar três dias durante seu período de gozo de férias deverá receber da empresa o pagamento em dobro ape...

O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corres...

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da ...