Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200698028

Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa...

📅 2010🏢 FCC🎯 PGE-AM📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para PGE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200698028
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa, para o ICMS, concedida mediante lei,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200104045Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidade Tributária Cultural
Questão 457941200182514Direito Tributário

A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominada

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200519905Direito Tributário

NÃO é causa extintiva do crédito tributário:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200836631Direito Tributário

Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Procedimento de Lançamento Tributário#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201451133Direito Tributário

O imposto de competência dos municípios que deverá ter suas alíquotas mínimas e máximas fixadas em lei complementar é o imposto sobre

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941201547932Direito Tributário

Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Imposto...

#Imposto de Importação#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do FCC