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Consoante à Lei n.° 6.885/1980 e à Lei n.° 12.514/2011, julgue o item.
O médico‑residente é filiado ao Regime
Geral
de
Previdência
contribuinte individual.
Leia, com atenção, as seguintes funções. I. Zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis do Conselho. II. Examinar os requerimentos e processos de...
Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.A execução da inspeção e do comércio de produtos de uso veterinário é atribuição do Ministério da Ag...
À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.Os componentes do CFMV e dos Cons...
Acerca da legislação aplicada ao sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item. O Conselho Federal de Medicina Veterin...
De acordo com o Decreto n.º 64.704/1969, julgue o item.O Conselho Federal de Medicina Veterinária será constituído apenas por brasileiros natos em ple...
O bem-estar no manejo pré-abate está diretamente relacionado à qualidade da carne bovina e à rentabilidade dos pecuaristas e das agroindústrias. No qu...
Considerando que o médico veterinário é obrigado a exercer o direito de voto perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária em que possui inscriç...
Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. Na ocorrência de vacância de carg...
Com base no Decreto no 9.013/2017 e no Decreto no 5.053/2004, julgue o item.Os animais pertencentes à fauna silvestre, nativa e migratória, cujo ciclo...
Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicin...