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De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:
Analise as assertivas sobre Reclassificação: I- Entender-se-á por Reclassificação, a movimentação do servidor de uma classe para outra classe imediata...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, pertencem ao Município, exceto:
Em conformidade com o Código Tributário do Município de São Miguel do Guamá (Lei Complementar Municipal n.° 84/2003), é correto afirmar:
Sobre o "Regime de Plantão", analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta: I- Para atender às necessidades de urgência e de emergênc...
O servidor que ocupar dois cargos do Quadro Permanente do Magistério do Município, nos term os das disposições constitucionais que tratam do acúmulo r...
De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, o imóvel pertencente à empresa beneficiada por legislação de incentivo fiscal do Município, na forma da ...
A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...
O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2º?
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, são isentos de tarifa nos transportes coletivos do Município, exceto:
O art. 22 estabelece que o governo municipal será organizado em administração direta e indireta, que atendam aos seguintes princípios, exceto: