Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200698417A gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos...1457941200698417Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e ProcuradoresA gratuidade da justiça concedida à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar os custos, as despesas processuais e os honorários advocatícios, não isenta o beneficiário de: Aindenizar a testemunha, no valor de um salário integral, como se em serviço estivesse. Befetuar os pagamentos, ao final, das multas processuais que lhe sejam impostas. Cremunerar o intérprete ou o tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira Dfinanciar a realização de exame de código genético – DNA, quando houver. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233018Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. PorqueQuestão 457941200401992Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os juízes leigos são considerados auxiliares da Justiça eQuestão 457941200720661Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz,Questão 457941200792347Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso a seguir. Uma parte é intimada para efetuar pagamento de quantia certa, em consonância com sentença que determinou indenização por perdas ...Questão 457941200856425Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do Código de Processo Civil:Questão 457941200956623Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levando-se em consideração a comple...Questão 457941201247510Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sentença nos juizados especiais cíveisQuestão 457941201284252Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,Questão 457941202008658Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando:Questão 457941202030273Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceçõ...