Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200698607Julgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conse...1457941200698607Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteJulgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8.069/90).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas não consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.Questão 457941200375827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estipula o direito à igualdade de condições para o acesso e p...Questão 457941200841384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, permite que adolescentes sejam submetidos à pena de reclusão em estabelecimentos prisi...Questão 457941200899695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...Questão 457941201042033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, "A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princ...Questão 457941201220885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Se existirem motivos sérios e fundados, o adolescente privado de liberdade poderá ter sua comunicabilidade suspensa.Questão 457941201243895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...Questão 457941201496321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece a obrigatoriedade de o Estado fornecer atendimento...Questão 457941201695222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...Questão 457941201911995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:Podem adotar os menores de 23 (vinte e três) anos, dependentemente do ...