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Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da sit...
Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.Pode a autoridade policial deferir ou indeferir pedido de prova feito pelo indiciado ou pelo o...
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superior...
Uma pessoa foi sequestrada no estado do Tocantins, onde ela residia, e levada até a Bolívia presa dentro do porta-malas de um carro. Durante o trajeto...
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ju...
Com relação às medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar previstas pela Lei Maria da Penha, julgue os itens a segu...
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...