A respeito das modalidades de licitação, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) apres...

No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como...

A legislação de contratos e licitações atual observa os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do ...

O Decreto nº 10.947, de 25 de Janeiro de 2022, regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobr...

No que se refere à instrução do processo licitatório, trazida na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Repactuação é o critério de ...

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que mais se enquadra no conceito de bens e serviços comuns:

São modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:

Relativamente ao pagamento nos contratos administrativos, a nova lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pú...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:

Uma equipe de engenheiros, pensando em implementar ações sustentáveis para redução do consumo de água em edificações, identificou na Lei 14.133/2021 u...

Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a contratação, onerando consideravelmente a...