Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200698880De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garanti...1457941200698880Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei Orgânica Municipal de OsascoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:APlebiscito, referendo, iniciativa popular de leis, audiências públicas, conselhos populares e tribuna livre. BReferendo, iniciativa privada de leis, audiências legislativas, conselhos especiais, plebiscito e tribuna consultiva. CPlebiscito, audiências públicas, conselhos educacionais, referendo especial, tribuna municipal e iniciativa coletiva de leis. DReferendos, audiências comunitárias, plebiscito, iniciativa de conselhos populares, conselhos de bairro e tribuna legislativa.EPlebiscito, referendo, conselhos municipais, audiências comunitárias, conselhos populares e tribuna especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191337Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941200239120Legislação Municipal (São Paulo)Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...Questão 457941200877085Legislação Municipal (São Paulo)Consiste no reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado:Questão 457941200930081Legislação Municipal (São Paulo)O processo legislativo, em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, compreende a elaboração dos instrumentos a seguir, exceto:Questão 457941200996573Legislação Municipal (São Paulo)Em Itapecerica da Serra, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a:Questão 457941201006641Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza Readmissão?Questão 457941201417502Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, um dos deveres do servidor público é providenciar para que esteja sempre at...Questão 457941201564937Legislação Municipal (São Paulo)Das alternativas a seguir, qual não corresponde a uma das penalidades disciplinares a que o servidor público está sujeito?Questão 457941201824135Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:Questão 457941201902565Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afirmar que: