Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Dada a existência de filial do mercado em Luziânia, o ISS deverá ser lançado naquele local,...

De acordo com o CTN, o parcelamento é uma modalidade de

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no forne...

Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS...

A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste ...

Com base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso Maurício realize pedido administrativo de restituição do IPVA pago, não será interro...

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuaçã...

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Se dois contribuintes forem sol...