Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200699379De acordo com o Art. 5º- XLVI, da Constituição Federal, haverá pena de, EXCETO:1457941200699379Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Piracuruca - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoCom base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda á questão.De acordo com o Art. 5º- XLVI, da Constituição Federal, haverá pena de, EXCETO:ACaráter perpétuoBPrivação ou restrição da liberdadeCPrestação social alternativaDPerda de bensResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071188Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...Questão 457941200226675Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EXCETO:Questão 457941200292184Direito ConstitucionalOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, n...Questão 457941200314535Direito ConstitucionalSão gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941200465196Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941200938563Direito ConstitucionalFrancisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe...Questão 457941201158557Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo é ação extremamente relevante no que diz respeito à tutela de direitos coletivos em sentido amplo, evitando o ajuizame...Questão 457941201184624Direito ConstitucionalSobre o tema Processo Legislativo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201309659Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201699456Direito ConstitucionalSão direitos sociais, EXCETO: