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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IDECAN no concurso para TJ-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Políticas Públicas Sociais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que tange à justiça restaurativa, avalie as afirmativas a seguir e assinale V ara a verdadeira e F ara a falsa.
( -) E um processo no qual a vítima, o infrator e/ou outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente e em conjunto na resolução das questões resultantes daquele, com a ajuda de um terceiro imparcial.
( -) A Justiça Restaurativa, na perspectiva da garantia de direitos de adolescentes autores de atos infracionais, utiliza diversas possibilidades metodológicas existentes, analisando e identificando qual a metodologia pertinente a cada situação, configurando-se por meios de um atendimento padronizado, que remete a práticas vindicativas.
( -) É a forma mais eficiente para que a vítima e ofensor tenham voz ativa e participativa no sistema penal, uma vez que ela se baseia em um procedimento de dissensão em face de um conflito objetivo, em que vítima e ofensor, e quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pela prática criminosa participam coletiva e ativamente, visando à punição do autor do crime, com a intervenção autoritária e heterônoma do Estado.
As afirmativas são, respectivamente,