NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:

Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:

Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:

Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO afirmar que

No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes. II - Poss...

Sobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,

Analise as afirmativas abaixo sobre o art. 5º da Constituição da República de 1988, que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais: I. Homens e...

No que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir. I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...

Sobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar:

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO

Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988: I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidore...