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Considerando o Código de Obra do Município de Sobral, no que concerne às obras públicas ou particulares, de construção ou reconstrução de qualquer esp...
Em janeiro de 2001, a Secretaria Municipal de Educação de Sobral (CE) implantou a experiência da gestão pedagógica “Política de Alfabetização como est...
Após aprovado o projeto, será emitido, pelo órgão competente da Prefeitura de Amontada, o Alvará de Aprovação. Quanto tempo o interessado terá para re...
Conforme disposto no Artigo 144 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, os terrenos para instalações de postos de serviços, abastecimento, lubrificação ou ...
A Lei nº 1.477 de 24 de junho de 2015 do município de Sobral (CE) aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. No texto da Lei...
Atente às seguintes proposições relacionadas com os veículos pertencentes à frota do município: I. A calibragem dos pneus das viaturas em circulação d...
Conforme disposto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, que instituiu o Código de Obras e Posturas do Município de Amontada, no que diz...
As taxas e contribuições que compõem o Sistema Tributário do Município de Amontada são:
O Prefeito do Município de Amontada poderá, a requerimento do sujeito passivo, conceder parcelamento de créditos tributários anteriormente vencidos, o...
Sobre o tema da qualidade da educação, o Plano Municipal de Educação de Sobral destaca como meta: “Elevar progressivamente a média do índice de Desenv...