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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas at...

📅 2023🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Sumé - PB📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Sumé - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200699726
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sumé - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações destaca a necessidade de considerar a condição peculiar ) da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, para interpretação dessa norma. Desta forma, este estatuto estabelece direitos fundamentais de crianças e adolescentes e, dentre estes direitos, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Sobre estes direitos fundamentais, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA a seguir:
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