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Assinale a opção CORRETA em relação às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista:
Quanto aos atributos do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que a:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse s...
Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, em relação ao recebimento do objeto do contrato, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o que dispõe o artigo 5º da lei 8.112/1990, São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
Segundo o artigo 8º da Lei nº 8.112/90, são formas de provimento de cargo público:
Portaria é o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e o funcionamento de serviço, sobre questões...
A competência constitui um dos requisitos do ato administrativo. Assim, a competência é:
Não é considerado atributo do ato administrativo: