Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200699958Considerando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena ...1457941200699958Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Infrações Contra o Direito do Consumidor | Garantia Contratual | Garantia Legal | Garantias Legais e Contratuais | Direitos Fundamentais do ConsumidorConsiderando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão de entrega do termo de garantia ao consumidor, quando praticado na modalidade tentada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200794712Direito do ConsumidorJulgue o seguinte item, que tratam de fontes normativas, bancos de dados e cadastros, práticas comerciais, proteção contratual e sanções administrativ...Questão 457941200810033Direito do ConsumidorConsiderando o disposto no CDC e o entendimento do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à cobrança de dívidas, a bancos de dados e a cadastros de...Questão 457941200932280Direito do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.Em caso de recusa do fornecedor ao cumprimento...Questão 457941201081335Direito do ConsumidorAcerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. No fato do serviço, a responsabilidade civil dos profissionais liberais somente existe se ...Questão 457941201115872Direito do ConsumidorAcerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.O ônus da prova da veracidade e correção da comunicação publicit...Questão 457941201166438Direito do ConsumidorDeterminada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, re...Questão 457941201586197Direito do ConsumidorNo que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de c...Questão 457941201594655Direito do ConsumidorA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941201684196Direito do ConsumidorÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...Questão 457941201804809Direito do ConsumidorAcerca de direito do consumidor, julgue o item a seguir.O comerciante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos cau...