A proteção do trabalhador tem diversas repercussões no sistema jurídico brasileiro,
sendo os normativos do acidente de trabalho um de seus exemplos. A respeito do assunto, assinale a
alternativa correta.
A É subsidiária a responsabilidade do contratante de mão de obra terceirizada pelos acidentes de
trabalho percebidos no contexto da prestação dos serviços.
B Acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço de empresa ou de
empregador doméstico, provocando lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, bem como a
perturbação funcional que cause a morte ou a incapacidade permanente para o trabalho.
C Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, no livro de registro de empregados, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade
do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.
D Considera-se acidente de trabalho a aquisição de doença profissional, assim entendida como aquela
adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com
ele se relacione diretamente.
E Igualmente caracteriza-se como acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador no local e no
horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação e incêndio, ressalvadas as
hipóteses de caso fortuito ou força maior.