Baseado nos preceitos constitucionais a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a (ao):

A Escala de Coelho é um instrumento de estratificação de risco familiar. A Escala foi baseada:

A Portaria 264/2020 aponta o Tétano Acidental, como de importância epidemiológica, descrito como doença de Notificação compulsória:

A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirm...

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao falar do Pacto em Defesa do SUS elenca as prioridades do mesmo. Uma delas, implementar um proj...

Qual a principal ação da Vigilância Sanitária em relação aos medicamentos?

Analise as afirmativas abaixo acerca do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:I. O planejamento da saúde não é obrigatório para os entes públicos. ...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...

Com base, nas informações trazidas pelo Decreto 7508/2011, considere a alternativa incorreta:

Marque a alternativa corretaSobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em...