A Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica, no § 4º
de
seu art. 47, estabelece que, para a avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (§ 4º
),
deve predominar o caráter formativo sobre o quantitativo
e classificatório, adotando-se uma estratégia de progresso individual e contínuo que favoreça o crescimento do
educando, preservando a qualidade necessária para a
sua formação escolar, sendo organizada de acordo com
regras comuns a essas duas etapas. Diante dessa determinação legal, é relevante destacar as ideias de Silva
(In: Silva, Hoffmann e Esteban, 2003) sobre a avaliação
do ensino-aprendizagem numa perspectiva formativa-
-reguladora, que visa a superar o paradigma centrado no
ensino. Para o autor, o papel da avaliação é acompanhar
a relação ensino-aprendizagem para prover as informações necessárias a fim de