Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respe...

O CTB, no seu artigo 29, prescreve que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre as suas normas, que todo condu...

A prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículos de emergência é uma forma de evitar novos acidentes, apesar das ações incorretas de outros mo...

A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territ...

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de a...

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e se...

Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à sinalização, quando esta for insuficiente, incorre...