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No que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Fede...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídic...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ p...
Sobre os princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro, analise os itens abaixo. I. A emissão de medidas provisórias é a única restr...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre as comissões do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado, assinale a alternativa co...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem matérias que são de competência privativa da União para legislar. Assinale abaixo a alternativa ...
Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Publica.
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e publicida...
Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...