Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200701299Julgue o item subsequente.A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) estabelece que o financiamento do SUS é exclusivamente...1457941200701299Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Julgue o item subsequente.A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) estabelece que o financiamento do SUS é exclusivamente de responsabilidade da União, desconsiderando as contribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286290Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), as transferências intergovernamentais da União para estados, municípi...Questão 457941200497516Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080 de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...Questão 457941200611411Direito SanitárioJulgue o item que se segue. Os medicamentos manipulados são produzidos na farmácia, por um farmacêutico, tendo como base fórmulas magistrais ou prepar...Questão 457941200633553Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...Questão 457941200687911Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o parágrafo único do artigo 16 estabelece que a União pode executar ações de vigilâ...Questão 457941200780002Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos ...Questão 457941201380836Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece diretrizes para a inspeção sanitária de alimentos e bebidas, visando garantir sua adequ...Questão 457941201736500Direito SanitárioO Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS) é uma importante medida de biossegurança. Qual das alternativas a seguir melhor d...Questão 457941201863048Direito SanitárioA RDC 216 da Anvisa estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, visando garantir as condições higiênico-sanitárias dos ali...Questão 457941202027006Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a ...