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Com base nos desafios e os princípios das práticas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, assinale a alternativa que melhor reflete ...
“A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por atividades lícitas e socialmente úte...
No que se refere ao prazo mínimo da medida socioeducativa de liberdade assistida, assinale a alternativa correta.
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos d...
O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) no Ministério do Meio Ambiente, instituído pela Portaria Interministerial nº 390, de 18 de novem...
Conforme a Lei 8.069/90, verificada qualquer das hipóteses de aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente pod...
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem diretrizes que garantem a proteção integral dos direitos das crian...
A convivência familiar e comunitária é um direito garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sen...
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma política funcional que estimula o acesso à cultura e proteção por meio de:
As regras mínimas das Nações Unidas para a proteção de jovens privados de liberdade, aprovadas no oitavo congresso das Nações Unidas acerca da prevenç...