Assinale a alternativa que indica modalidade de política de atenção...

O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteç...

Assinale a alternativa que apresenta ações que NÃO estão inclusas expressamente no campo de atuação e execução do Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Sobre ta...

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o...

Dentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições previstas na Lei Federal nº 8.080/1990.

De acordo com a RDC 216/2004, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação. E...

A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Urgências no Sistema Único de S...

Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento ...

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, os cidadãos têm direito a atendimento __________ na rede de serviços...