Policarpo é funcionário público do Município de...

457941200701529

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: FUMEC CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas

Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou seja, sem intenção, que acabou por gerar prejuízos ao erário e a um particular, tudo devidamente comprovado. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas (Lei nº 1.399/55), é correto afirmar que Policarpo

deverá indenizar direta e pessoalmente o Município, ainda que sem dolo, e responderá pelo dano causado ao particular em futura ação regressiva.

deverá responder direta e pessoalmente pelos danos causados ao Município e ao particular.

deverá indenizar direta e pessoalmente o erário, mesmo sem dolo, mas não responderá pelos prejuízos do particular, uma vez que sua conduta foi apenas culposa.

não responderá pelos danos causados ao particular em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o erário.

não responderá pelos danos causados ao Município em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o particular.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200701529

deverá indenizar direta e pessoalmente o Município, ainda que sem dolo, e responderá pelo dano causado ao particular em futura ação regressiva.

deverá responder direta e pessoalmente pelos danos causados ao Município e ao particular.

deverá indenizar direta e pessoalmente o erário, mesmo sem dolo, mas não responderá pelos prejuízos do particular, uma vez que sua conduta foi apenas culposa.

não responderá pelos danos causados ao particular em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o erário.

não responderá pelos danos causados ao Município em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o particular.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou...

Questões relacionadas para praticar

Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou...

Questões relacionadas para praticar