Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200701566A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvo...1457941200701566Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:APolíticos, autorais e culturais.BCivis, humanos e sociais. CSociais, autorais e reservados.DHumanos, culturais e coletivos. EFundamentais, individuais e autorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo p...Questão 457941200404649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos ...Questão 457941200797642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941201034552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturien...Questão 457941201153863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201351472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é estabelecido, no capítulo acerca das medidas socioeducativas, que os adolescentes em medida de inter...Questão 457941201368593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degra...Questão 457941201543490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...Questão 457941201572225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as medidas socioeducativas está a internação em estabelecimento educacional. A internação constitui medida privativa da liberdade, submetida aos...Questão 457941202048041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...