Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200701578Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Estando no gozo de licença por motivo de ...1457941200701578Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos CivisJulgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Estando no gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, o servidor poderá exercer outras atividades remuneradas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200758249Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 estabelece que integram os bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, cabendo aos estados a participa...Questão 457941200890293Legislação EstadualAcerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.O prazo para a conclusão de PAR ...Questão 457941200941418Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná, compete ao cargo de fiscal de defesa agropecuária da ADAPAR I implantar, coordenar e manter a...Questão 457941201366714Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.A nomeação ...Questão 457941201495353Legislação EstadualCom referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. O Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará foi instituído com o objetivo, entre outros...Questão 457941201519191Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e ...Questão 457941201669589Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus procurad...Questão 457941201844314Legislação EstadualCom base no disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas e da segurança pública...Questão 457941201901130Legislação EstadualNo estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é ...Questão 457941202050067Legislação EstadualCom relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servi...