Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200701683Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência...1457941200701683Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | ResistênciaAinda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”? ADesacato. BDesobediência. CResistência. DUsurpação de função pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204711Direito PenalQual é a pena prevista para quem deixa de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal, de acordo com o Art. 12 da Lei de Abus...Questão 457941200423648Direito PenalO que acontece se o responsável pelas investigações antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, de acordo...Questão 457941200787246Direito PenalAto particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio d...Questão 457941201058763Direito PenalQual é a conduta específica que delimita e qualifica o delito de corrupção passiva, sendo esta conduta caracterizada pela solicitação, aceitação ou ob...Questão 457941201114324Direito PenalEm relação à ação penal pública incondicionada, é correto afirmar que:Questão 457941201286126Direito PenalSobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201331674Direito PenalEm consonância com o Art. 319 do Código Penal Brasileiro, assinale corretamente a assertiva que trata de forma expressa sobre o crime de Prevaricação ...Questão 457941201659020Direito PenalSobre o crime de peculato culposo, previsto no artigo 312, §2º do Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201687763Direito PenalImaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e o...Questão 457941202042867Direito PenalSobre o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 314 do Código Penal, assinale a alternativa correta: