Assinale a alternativa que representa uma exceção à forma de provim...

Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:

No estágio probatório, o servidor público será avaliado quanto ao desempenho de suas atividades. Tomando por base a Lei 8.112/1990, não se constitui o...

De acordo com a Lei N° 8.112/90 e suas alterações, caracteriza o processo disciplinar:

Na tramitação de um processo administrativo, deve ser assegurado ao interessado:

A penalidade ao servidor público federal prevista num processo de Sindicância será:

De acordo com a Lei n° . 9.784/1999, a comunicação dos atos processuais no processo administrativo deverá ser efetivada: 1) por intermédio de intimaçã...