Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200701843Compete aos Municípios instituir tributos sobre:1457941200701843Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Contribuições Especiais | Poder TributárioCompete aos Municípios instituir tributos sobre: Ao serviço de locação de bens móveis Bo serviço de comunicação Ca cessão de direitos à aquisição de bens móveis Do custeio do serviço de iluminação pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028260Direito TributárioO crédito tributário se torna exequível:Questão 457941200169516Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar abrangem:Questão 457941200207350Direito TributárioConstitui princípio do lançamento a:Questão 457941200534102Direito TributárioO tipo de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica relativa ao contribuinte é denominado...Questão 457941200761956Direito TributárioConstitui elemento do Auto de Infração:Questão 457941200818327Direito TributárioSobre o papel da lei complementar em matéria tributária, é correto afirmar que:Questão 457941200911089Direito TributárioA anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das ...Questão 457941201217357Direito TributárioSegundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:Questão 457941201583903Direito TributárioConstitui tributo municipal:Questão 457941202006306Direito TributárioNo processo administrativo tributário, cabe à Fazenda comprovar: