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Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069 de 1993), a pessoa entre
O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolva...
Com base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
Numere os eventos na sequência que descreve a cronologia do ingresso do servidor público ao cargo efetivo, após sua submissão ao concurso público. ( )...
De acordo com a Constituição Federal de 1988:I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuner...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo...
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal de 1988, indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma. ( ) A dignidade da pessoa hum...
De acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:
Fazem parte dos princípios da Administração Pública direta e indireta da União, expressos no caput do artigo 37 da Constituição da República de 1988:
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO