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Autarquias e sociedades de economia mista são entes autônomos criados para desempenhar tarefas públicas. Por tal motivo,...

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457941200702019
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: MJSPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Empresas Estatais
Autarquias e sociedades de economia mista são entes autônomos criados para desempenhar tarefas públicas. Por tal motivo, a criação de tais entidades vincula-se à técnica denominada:
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Questão 457941200076178Direito Administrativo

Sobre descentralização e delegação de competência, assinale a alternativa correta.

#Descentralização Administrativa#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941200343735Direito Administrativo

As terras devolutas são classificadas, em regra, como bens:

#Tipos de Bens Públicos#Bens Públicos
Questão 457941200410692Direito Administrativo

No que se refere aos poderes da Administração Pública, é correto afirmar que:

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200458641Direito Administrativo

Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico de Direito Público, é correto afirmar que:

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos
Questão 457941200663514Direito Administrativo

ODecreto nº 2.271/1997 dispõe sobre:

#Contratos Públicos
Questão 457941201006381Direito Administrativo

Segundo as regras que regem o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:

#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941201156348Direito Administrativo

Ante o fenômeno da descentralização administrativa, a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica é denominada:

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941201246760Direito Administrativo

São pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos:

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941201381925Direito Administrativo

Com relação ao serviço público, é correto afirmar que:

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos
Questão 457941201536254Direito Administrativo

O contrato administrativo, cujo escopo seja a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderá ter a sua duração prorrogada por igua...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos

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